Um engenheiro mecânico que mora no Estado de São Paulo, investidor amador de criptomoedas, processou a Binance após perder todos os seus bitcoins guardados na corretora.
No processo, ele alegou que, em março de 2022, sua conta acabou sendo invadida por pessoas desconhecidas, que conseguiram sacar todo o valor.
O caso acabou indo aos tribunais de São Paulo, que reconheceram a falha na prestação de serviços da Binance, e condenou a corretora a devolver tudo.
Investidor amador de criptomoedas, engenheiro mecânico deixa bitcoins parados em Binance e perde tudo
O investidor mantinha em sua conta 0,094 bitcoins, que no dia 17 de março de 2022 equivaliam a quase R$ 20 mil. Na ocasião, 1 bitcoin custava mais de 200 mil reais.
“No dia 18/03/2022, houve uma falha na segurança da plataforma da requerida, o que possibilitou que um invasor (hacker) realizasse saques irregulares, subtraindo a totalidade dos criptoativos do autor, causando-lhe um prejuízo de 0,09435800 BTC (bitcoins)“, diz o investidor em processo a que a reportagem teve acesso.
Assim, ao protocolar o processo contra a Binance, o investidor amador pediu o ressarcimento dos valores. Sua defesa lembrou a justiça que após a possível fraude, restaram menos de R$ 2,00 na conta do cliente.
Curiosamente, o IP de computador que acessou a conta do investidor no dia do roubo consta em uma lista de alerta para endereços fraudulentos. Além disso, o IP em questão nunca havia acessado a conta do investidor, situação apresentada por sua defesa ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O investidor ainda tentou contato com a corretora antes de ingressar na justiça, mas o suporte afirmou que não tinha como ajudar no caso.
Binance tentou recorrer, mas falhou e deve pagar cliente
Ao analisar o caso, o juiz do TJSP deu ganho de causa ao cliente da Binance, intimando a corretora a devolver seu saldo em bitcoin.
A Binance tentou ainda um recurso junto a segunda instância do TJSP, alegando que como o cliente tinha habilitado autenticação de dois fatores em sua conta, tudo não passou de um “fortuito externo”.
Os desembargadores que analisaram o caso discordaram da Binance neste caso, decidindo que como é uma relação consumerista, a plataforma deve cuidar da custódia das criptomoedas de seus clientes. Assim, além de devolver os valores ao cliente, a corretora deverá pagar as custas do processo e com advogados.
O cliente ingressou na justiça com o advogado Raphael Souza, especialista no mercado de criptomoedas e que já havia ganho causas similares contra a Binance.
Binance disse que investe em mecanismos de segurança
Procurada pelo Livecoins, a Binance emitiu um comunicado similar ao de casos anteriores, onde indica que reforça seu compromisso com a proteção e segurança de seus usuários.
“A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Além disso, a Binance está comprometida a atuar em total colaboração com autoridades de aplicação da lei no Brasil e no mundo para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. Como líder de mercado no Brasil e no mundo, a corretora possui o programa de compliance e segurança mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas de análise para prevenção a ilícitos financeiros, resultado dos investimentos constantes em novas ferramentas e processos para continuar contribuindo para o desenvolvimento do setor cripto de forma sustentável e segura. Todos os usuários da Binance no mundo têm acesso 24h, 7 dias por semana, à Central de Suporte da Binance, que oferece atendimento em dezenas de idiomas. Por fim, a Binance ressalta ainda que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Este é um dos principais tópicos abordados na Binance Academy, que são gratuitos e estão disponíveis em diversos idiomas, incluindo português.”
A Binance ainda declarou que visa melhorar suas práticas, reforçando sua equipe de compliance, além da colaboração com autoridades brasileiras.
