Zack Shapiro, Head of Policy da Bitcoin Policy Institute, publicou no Twitter (X) um escândalo sobre o caso da carteira Samourai Wallet.
Parte da Peer-to-Peer Rights Fund — fundo criado pelo Bitcoin Policy Institute para financiar a defesa dos fundadores da Samourai Wallet e outros desenvolvedores de criptomoedas enfrentando processos judiciais —, revelou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) consultou a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) sobre a classificação da Samourai Wallet como um Negócio de Serviços Monetários (MSB).
A FinCEN informou que a carteira, por ser não custodial, não se enquadrava nessa categoria. Mesmo assim, o DOJ prosseguiu com as acusações contra os fundadores e ocultou essa informação por mais de um ano.
“Acaba de ser revelado: a FinCEN informou explicitamente aos promotores que a Samourai Wallet não era um transmissor de dinheiro devido ao seu design não custodial; o DOJ processou os desenvolvedores mesmo assim, suprimindo evidências exculpatórias por um ano”, escreveu Shapiro.
https://twitter.com/zackbshapiro/status/1919434284596646242
🚨 Disturbing update in the Samourai Wallet case:
The DOJ asked FinCEN if Samourai was an MSB, and FinCEN said no because it was non-custodial.
The DOJ charged them anyway and hid the FinCEN communication for over a year!
Disgusting.
Drop the case. Jail the prosecutors.— Sasha Hodder (@sashahodler) May 5, 2025
Fundadores acusados
Tudo começou em abril de 2024, quando os fundadores da Samourai Wallet, Keonne Rodriguez, de 35 anos, e William Lonergan Hill, de 65 anos, foram presos.
Rodriguez foi detido na Pensilvânia, enquanto Hill, que estava em Portugal, enfrentou um processo de extradição, conforme noticiado pelo Livecoins.
O DOJ acusou os dois de conspiração para lavagem de dinheiro e operação de um negócio de transmissão de dinheiro sem licença, crimes que podem levar a até 25 anos de prisão.
Os promotores alegaram que a Samourai Wallet facilitou cerca de US$ 2 bilhões em transações ilegais entre 2015 e 2024, gerando US$ 4,5 milhões em taxas para os fundadores.
No entanto, a comunidade cripto argumenta que a acusação é injusta, já que a Samourai Wallet é uma carteira não custodial, ou seja, não detém as chaves privadas dos usuários, funcionando apenas como um software que promove transações privadas.
Perseguição
A Samourai Wallet é uma carteira de Bitcoin focada em privacidade, disponível para Android, que oferece ferramentas como o Whirlpool, um serviço de CoinJoin que mistura transações para dificultar o rastreamento na blockchain, o Ricochet, que adiciona camadas extras de endereços para ocultar a origem dos pagamentos, e os PayNyms, códigos que permitem receber fundos sem expor endereços reais.
Essas tecnologias visam proteger a privacidade financeira dos usuários, um princípio central do Bitcoin.
A denúncia de Shapiro é baseada em documentos da defesa que expõem uma possível violação de Brady, que obriga os promotores a compartilhar evidências exculpatórias.
A FinCEN informou ao DOJ, em agosto de 2023, que a Samourai Wallet não precisava de licença como MSB, mas os promotores seguiram com as acusações e suprimiram essa informação por mais de um ano.
A defesa de Rodriguez e Hill, apoiada pelo Peer-to-Peer Rights Fund, agora busca a anulação do caso, exigindo uma audiência para investigar a conduta do DOJ.
Esse fundo, criado pelo Bitcoin Policy Institute, onde Shapiro atua, tem como objetivo proteger desenvolvedores de ferramentas de privacidade, como carteiras não custodiais e mixers, de processos que podem estabelecer precedentes perigosos para o ecossistema cripto.
O caso ganhou um novo contorno com o “Blanche Memo”, emitido em abril de 2025 pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que instruiu o DOJ a não processar desenvolvedores de ferramentas não custodiais, a menos que houvesse violação intencional de obrigações de licenciamento — algo que a FinCEN já havia descartado.
Para muitos, esse caso é um exemplo de “regulação por persecução”, ameaçando a inovação e a privacidade no setor de criptomoedas. A luta de Rodriguez e Hill, apoiada por iniciativas como a de Shapiro, acabou virando símbolo da resistência contra a criminalização de tecnologias descentralizadas.
