A Genbit, empresa suspeita de prática de pirâmide financeira, continua gerando caos na vida dos investidores. Dessa vez, o caso envolve a negociação de um terreno em São José do Rio Pardo, no interior de São Paulo.
De acordo com processo que corre na Justiça, um antigo cliente da exchange comprou um terreno de outro investidor. O pagamento, no entanto, foi feito com “pacotes de vantagens” da Genbit, aqueles atrelados a supostos lucros de 15% ao mês.
Em um primeiro momento, o vendedor do terreno – também investidor da Genbit – aceitou os supostos produtos. O comprador transferiu dois pacotes para o vendedor. Cada um valia – pelo menos na cabeça dos criadores da suposta pirâmide – R$ 26,2 mil.
Depois de receber os pacote falsos, no entanto, o vendedor resolveu desistir do negócio. O motivo, de acordo com o processo, é que ele percebeu que a suposta pirâmide estava prestes a desmoronar.
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Vale lembrar que esses pacotes, no final de 2019, foram transformados em TPK (Treep Token), criptomoeda da Genbit que não vale nem um centavo.
O que disse o investidor da Genbit?
O comprador que pagou com os “pacotes de vantagens” moveu uma ação contra o vendedor do terreno.
No processo, ele pede que a Justiça determine a averbação do imóvel em medida liminar. Além disso, solicita a outorgação da escritura pública de compra e venda. Em outras palavras, ele quer que o juízo reconheça a negociação.
Isso porque, segundo disse o comprador no processo, o terreno já havia sido vendido por ele para uma terceira pessoa.
Além do reconhecimento da negociação, o investidor da Genbit também pede indenização de R$ 22,5 mil pelas supostas perdas e prejuízos materiais. O valor da ação é de R$ 75 mil.
O que disse a Justiça?
Em decisão publicada nesta terça-feira (6) no Diário de Justiça de São Paulo, o juiz Wyldenson Martins Soares determinou que a averbação do terreno seja feita.
“À luz do princípio da concentração da matrícula, defiro a tutela de urgência para determinar a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de que seja realizada a averbação publicitária ou enunciativa no fólio real acerca da existência da presente demanda, medida que possui como espoco, conferir publicidade a fim de preservar interesses de terceiros de boa-fé”.
A averbação, conforme o juiz disse na decisão, é basicamente uma medida para tornar pública todas as alterações realizadas no imóvel. Nela, constam informações sobre proprietário, compra e venda etc.
A decisão do juiz não é definitiva. O vendedor da casa, que se recusou a trocar um terreno por pacotes sem valor, ainda pode recorrer. Vale lembrar que o mérito da questão ainda não foi decidido.
Como anda a situação da Genbit?
A Genbit continua respondendo à ação civil pública aberta pelo Ministério Público. Dentro do processo, a empresa tenta convencer o MP de que já pagou uma dívida de R$ 1 bilhão com moedas fictícias.
Além disso, a cada dia novos investidores entram com processos individuais contra a suposta pirâmide financeira. Só nas justiças de São Paulo e do Paraná há quase 700 processos.
