Congresso Nacional
Câmara dos Deputados reúne estudos sobre moedas digitais de bancos centrais e avanço do Drex
A Câmara dos Deputados publicou na quarta-feira (26) uma edição do boletim +Contexto com foco em moedas digitais de bancos…
ABToken lança Cartilha Parlamentar voltada à agenda de criptoativos, tokenização e ativos digitais no Congresso Nacional
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais (ABToken), em colaboração com a consultoria ÉTICA Inteligência Política, acaba de lançar…
Senador propõe regras para funcionamentos de fintechs de criptomoedas e tokenização
O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto…
Câmara avança projeto que pune a ocultação de recursos com criptomoedas em esquemas de fraude
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para combater fraudes financeiras na internet em um…
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…
Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com criptomoedas
O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater…
Câmara dos Deputados aprova audiência pública para debater regras sobre stablecoins e convoca Receita e Banco Central do Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para debater regras sobre stablecoins no Brasil,…
Em Comissão da Câmara, relator aprova bloqueio de criptomoedas e penas rígidas para fraude digital
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para punir fraudes na internet na…
Novo projeto de lei quer reforçar a regulação das corretoras de bitcoin no Brasil, ampliando regras de fiscalização do Banco Central
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o novo projeto de lei 2.946/2026 na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados…
Câmara dos Deputados analisa projeto que bloqueia criptomoedas de grupos terroristas no Brasil
O deputado federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou o projeto de lei 2796/2026 na Câmara dos Deputados. A proposta deu entrada…
Projeto de lei autoriza bloqueio de criptomoedas de motoristas embriagados no Brasil
O deputado federal Vanderlan Alves (SD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que deu entrada…
Deputado cobra explicações do governo sobre os riscos de segurança do Drex
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o requerimento de informação 1533/2026 na Câmara dos Deputados, em uma solicitação formal…