Membros da CVM no Brasil defenderam uma regulação para as criptomoedas em uma participação em evento internacional em Lima, no Peru, com a presença de reguladores de Portugal e Espanha.
A XXIII Reunião de Autoridades do Conselho do Instituto Ibero-Americano de Mercados de Valores Mobiliários (IIMV) foi realizada na capital peruana entre os dias 3 e 4 de novembro.
Representando o Brasil, foram o Chefe de Gabinete da presidência da CVM (CGP), Pedro Castelar, e os Superintendentes de supervisão de investidores institucionais (SIN), Daniel Maeda, e de relações internacionais (SRI), Eduardo Manhães.
CVM assume liderança em discussões de regulação internacional de criptomoedas
O objetivo do encontro entre reguladores do mercado de capitais dos países Ibero-americanos era de apresentar o resumo do que ocorreu no mercado em 2022.
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Além disso, os membros de “CVMs” da América Latina, Portugal e Espanha, puderam compartilhar o que espera o ano de 2023, que já está há menos de dois meses de chegar.
Durante os debates então, o protagonismo acabou sendo dado ao mercado de criptomoedas e a recente atuação da CVM.
Isso porque, a autarquia apresentou o Parecer de Orientação 40 em outubro de 2022, consolidando regras sobre o assunto.
De acordo com a CVM, Pedro Castelar e Daniel Maeda comentaram sobre criptomoedas e trocaram experiências com as demais jurisdições presentes no evento.
Castelar destacou a visão institucional da CVM sobre inovação, tecnologia e criptoativos. J
á Maeda apresentou as experiências positivas que a Autarquia tem com os produtos cripto, em particular, fundos de investimento, inclusive ETF (negociados em bolsa), afirmando que essa liderança foi marcante no grupo.
“Foi bem marcante a liderança da CVM nessa temática no âmbito do grupo, e, sobretudo, como contribuímos de forma decisiva para as discussões. Vale destacar o Parecer de Orientação 40, publicado em outubro pela CVM, que consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos, e os recentes esforços dos países europeus de também caminhar com uma regulação”
Participação da CVM em debates internacionais reforçam a regulação no Brasil
Para Pedro Castelar, foi importante o debate sobre criptomoedas, ESG e sandbox regulatório que a CVM teve com demais reguladores de outros países da região e Europa.
“A participação da CVM em eventos como esse mostra que, além de estar alinhada com os temas em pauta no âmbito do mercado de capitais mundial, também está à frente nas regulações e na busca por iniciativas que tornem a Autarquia ainda mais moderna, dinâmica, forte, inclusiva e sustentável.”
Ainda não está claro se a CVM deverá desempenhar um papel mais incisivo no mercado de criptomoedas brasileiro no futuro, mas fato é que suas recomendações deverão embasar discussões sobre a aplicação da lei no país.
