O atual Diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), declarou em um novo evento que não tem nada contra as criptomoedas. Em São Paulo, o “VI Seminário Previdência Complementar em Debate” ocorreu no dia 31 de outubro de 2024.
Sua fala ocorreu durante participação em um evento público no dia 31 de outubro de 2024. Na ocasião, o mercado tomou nota que a PREVIC vetou os fundos de pensão brasileiros de investirem em bitcoin e outras criptomoedas.
O seminário contou com a presença de membros do Governo, ligados ao Ministério da Previdência Social e da CVM, e de bancos como Itaú, Bradesco, Santander e XP. O evento contou com patrocínio do Banco do Brasil, Mapfre, BNP Paribas, entre outros.
“Diretor de Normas da PREVIC diz não ter nada contra às criptomoedas, mas que precisam de mais testes”
Durante o painel sobre regulação, a autarquia defendeu a ampliação do cardápio de investimentos como opção para que as entidades fechadas de previdência complementar tenham condições e oportunidades de alocações ótimas em seus portfólios de investimento. O evento foi realizado pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP) e o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM).
Para o diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, o setor não está adaptado à Resolução CVM 175, que tem etapas de implementação (uma delas neste mês de novembro). “A minuta de adaptação apresentada pela PREVIC ao Ministério da Fazenda, em abril de 2024, é fruto de uma análise criteriosa do mercado de investimentos e suas transformações, inclusive as novas demandas da CVM 175, que trouxe novos produtos para que os investidores possam fazer suas aplicações“, disse. A minuta foi construída após intenso processo de diálogo com a comunidade previdenciária no âmbito das 17 iniciativas da Agenda de Reformas Financeiras. Foram ouvidas as 10 maiores entidades e as 30 menores e a autarquia participou de comitês de discussão em todo o Brasil, além de reuniões regionais com as fundações.
Alcinei Rodrigues defendeu ainda a ampliação do cardápio de investimentos. “A diversificação apresentada na minuta formulada pela PREVIC é estratégica para ter uma relação risco/retorno atrativa“, explicou. Em produtos como Fiagro e créditos de carbono, a PREVIC estabeleceu limites de aplicação para estimular maior diversificação e diminuir o risco.
Já em relação aos criptoativos, classe composta do bitcoin e outras criptomoedas, a autarquia pretende realizar testes antes de concordar com a permissão dos investimentos. “Não somos contra pela sua natureza, mas porque é um produto novo e precisa ser avaliado por mais tempo. Temos de ser prudentes e conservadores, pensando na solvência e na higidez do sistema“, apontou o diretor de Normas.
Enquanto Brasil testa, mundo avança em implementações
Nos últimos dias, enquanto a PREVIC ainda confirmava o veto de investimentos ao mercado de criptomoedas no Brasil por fundos de pensão, o mundo acompanhou grandes avanços no tema. Nos EUA, por exemplo, o CFO do Estado da Flórida endossou publicamente uma ‘Reserva Estratégica de Bitcoin’. No documento, ele pressiona fundos de pensão para “bombeiros, professores e policiais” a comprar bitcoin.
Já no Reino Unido, o primeiro fundo de pensão britânico investiu em Bitcoin na última segunda-feira (4), indicando que a adoção já chegou nos países de primeiro mundo. Enquanto isso, fundos brasileiros seguem impedidos de realizarem aportes no mercado.
