No final de maio, um senhor de 60 anos tomou um susto.
Ao acessar sua conta corrente no Banco do Brasil, ele constatou que parte do seu dinheiro – R$ 236 mil, no total – havia sido transferido por outra pessoa para uma exchange de criptomoedas.
O montante, disse o senhor nos autos do processo, era o valor exato para pagar um financiamento rural emitido pela própria instituição bancária, que seria debitado de sua conta.
Idoso entrou na Justiça contra o Banco do Brasil
Por causa da suposta fraude, o idoso entrou com processo contra o banco, pedindo indenização por danos materiais e morais, além da devolução imediata do valor perdido. Ele pediu também a suspensão da cobrança do financiamento rural.
Na semana passada, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu que o senhor não precisa pagar o título rural, que venceu em junho. A devolução imediata do montante, no entanto, foi negada, pelo menos por ora.
Como o caso é de 1ª instância, cabe recurso.
Contatado, o Banco do Brasil informou que tomará as providências processuais cabíveis. Disse também que o caso do idoso passou por análise da área técnica, que definiu pelo ressarcimento do valor reclamado.
Entenda a história do idoso que perdeu R$ 236 mil
Nos autos do processo, o idoso disse que no dia 26 de maio foi “surpreendido com movimentações fraudulentas” em sua conta corrente.
De acordo com ele, cerca de R$ 236 mil saíram de seu conta e foram enviados para uma empresa e para uma pessoa física. No total, foram sete transferências, sendo seis para a exchange Mercado Bitcoin e uma para a pessoa física.
No processo, o senhor de 60 anos ainda afirmou que nunca fez qualquer investimento em criptomoedas.
Contatada, a Mercado Bitcoin informou que neste caso específico não é parte da ação. Entretanto, a empresa disse que em situações semelhantes faz checagens de segurança, que podem levar ao bloqueio do saldo e reporte do caso às autoridades.
“Assim, é possível identificar eventuais suspeitas, grande parte das vezes, antes do sistema bancário tradicional. Esses mecanismos contribuem para garantir a segurança dos nossos clientes, do Mercado Bitcoin e do setor de criptoativos no Brasil”, informou a exchange em nota.
O que disse a Justiça no caso do idoso que perdeu R$ 236 mil?
Na decisão, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro disse que as provas apresentadas pelo idoso demonstram haver indícios de transações suspeitas. Um dos motivos, falou ela, seria a transferência de valores altos.
A magistrada também entendeu que o sistema de segurança do Banco do Brasil foi falho. Por isso, ela decidiu que o idoso não precisa pagar o financiamento rural, que venceu em junho.
“Com efeito, embora se reconheça a legitimidade da cobrança do título, diante dos indícios de fraude, resultante da falha no sistema de segurança bancário da parte demandada, que permitiu a invasão da conta corrente do autor com a transferência eletrônica da vultosa quantia de R$ 236.391,60 , há que se reconhecer também que a falha do sistema de segurança, permitindo a realização de várias transações e a subtração de quantia considerável da conta do mesmo, o impediram de efetuar o pagamento do título na data aprazada”, disse magistrada.
Em relação à devolução imediata dos valores, a juíza disse que não poderia aceitar o pedido por ora, já que esta questão diz respeito ao mérito da ação (questão central de todo o caso), que só pode ser definida no final do processo.
