Um investidor acusou o Mercado Bitcoin de ser responsável por um hack e pediu R$ 260 mil na justiça. No Brasil, o Mercado Bitcoin é uma das corretoras mais antigas a operar com Bitcoin. Criada em 2011 por Leandro César, a plataforma foi vendida para os atuais sócios após acusações de fraude no chamado caso “Bitcoin Rain”.
Com o tempo, a empresa se dissociou da imagem de fraudes e evoluiu, com planos de lançar até ações na bolsa, após aportes milionários de grandes empresas.
Como é uma plataforma grande, muitos clientes operam no local que vem lançando novas criptomoedas e serviços. Contudo, após um cliente ter sido hackeado, a plataforma acabou vendo um desfecho negativo na justiça.
Após perder R$ 260 mil, investidor processa Mercado Bitcoin
Um investidor brasileiro de criptomoedas que investia pela plataforma Mercado Bitcoin acusou na justiça a corretora de ser responsável por ele ter sido hackeado. Isso porque, ao entrar em sua conta, ele não conseguiu acesso às criptomoedas que comprou no local.
O Livecoins obteve acesso ao processo movido pelo investidor, que entrou no mercado contratando a corretora para gerir sua carteira. No entanto, em fevereiro de 2021 ele percebeu que suas moedas foram movidas de sua conta em transferências não reconhecidas.
“Asseverou que, após interesse no investimento no mercado de criptomoedas, o autor contratou a ré, que atua como corretora, para a gestão de sua carteira. Sustentou que, contudo, em 18/02/2021, o requerente verificou a ocorrência de duas transferências não reconhecidas em sua conta, consistente na retirada de 0,30000 bitcoins e 7.94776258 ethereums”.
Como não entendeu o motivo de suas moedas serem movidas de sua conta, ele entrou em contato com o suporte, onde foi informado sobre ter sido alvo de um ataque hacker na modalidade phishing – golpe comum na internet e não só no mercado de criptomoedas.
Inconformado, ele não concordou com as alegações da corretora e pediu estorno, sendo negado a ele esta possibilidade. Na justiça de São Paulo, ele moveu um processo pedindo urgência para reaver R$ 240 mil, mais condenação por danos morais e pagamento de honorários.
Mercado Bitcoin recorre e caso segue sob análise
Em sua defesa, o Mercado Bitcoin pediu a anulação da condenação de urgência e narrou “não ser a requerente possuidora ou proprietária de criptomoedas, mas mera intermediadora de transações”.
A juíza que analisou o caso disse que ao ter seus serviços contratados, o Mercado Bitcoin assume o risco pela custódia de seus clientes, devendo tomar cuidado e que “eventuais resultados de tal negligência não poderão ser carreados à parte autora“.
Mesmo assim, o Mercado Bitcoin deverá devolver ao cliente os valores em Real referentes aos bitcoins e ethereum na época da suposta invasão, com correção de 1% ao mês desde a citação.
A corretora ainda tentou recorrer da decisão na segunda instância, mas teve novamente seu pedido negado.
“Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO, pelas razões declinadas, com fundamento no artigo 1.022, do Código de Processo Civil”.
É importante destacar que o caso segue sendo avaliado na justiça e o Mercado Bitcoin ainda se defende para evitar ter que ressarcir o investidor, sendo que na última segunda-feira (7) a justiça pediu novas manifestações ao caso no prazo de 15 dias.
Culpa de ataque phishing é das corretoras?
O caso mostra que as corretoras brasileiras que não implementarem medidas seguras de saques e garantirem que clientes não tenham problemas poderão ter que restituir valores. Mesmo quando são possivelmente fraudados por sites de phishing, os clientes continuam colocando a custódia e confiança nas plataformas, que devem garantir o saldo.
Vale lembrar que no mercado de criptomoedas, o mais recomendado é deixar a custódia de moedas em carteiras seguras, visto que corretoras são pontos de falha e suscetíveis a ataques hackers.
Por coincidência, a Bitfinex conseguiu recuperar na última terça-feira (8) alguns bilhões roubados em 2016 e poderá ressarcir antigos clientes. Mesmo assim isso é raro de acontecer após ataques hackers.
