Justiça
Decisões na justiça contra OnilX em duas ações coletivas divergem sobre penhora de bens do sócio da empresa
Os rendimentos mensais apresentados por meio de produtos para clientes pela empresa paranaense OnilX pararam de vez, levando várias ações…
Justiça condena Facebook após invasão hacker de rádio para divulgar golpe com criptomoedas e Elon Musk
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação da empresa Facebook do Brasil na terça-feira…
Justiça condena market maker por manipular mercado de criptomoedas nos EUA
A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas.…
Justiça de Alagoas manda carteira de bitcoin do Brasil devolver saldo de investidor sob pena de multa
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) condenou a antiga carteira de bitcoin Bitfy a devolver o saldo de um…
Rede Nacional de Juízes criada pelo CNJ vai aprofundar em rastreio de criptomoedas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra…
Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na…
Justiça condena Coinbase a devolver R$ 500 mil e rejeita defesa de autocustódia
A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor.…
Justiça manda Circle e Tether bloquear R$ 500 mil de brasileiro vítima de golpe, sob pena de multa diária
A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle…
STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…
Apreensão de carteiras de criptomoedas em autocustódia marca operação contra fraudes que investiga casal em SC
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu ordens judiciais de busca contra um casal na região sul do país…
Mulher do Faraó dos Bitcoins, venezuelana tem liberdade negada após dizer que sua dieta vegana não está sendo atendida na prisão brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…
Tether é obrigada a congelar USDT de golpe de mineração no Brasil: precedente abre caminho para vítimas de fraudes cripto
Em maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a Tether congele tokens USDT…