Lex Decrypted
Projeto de lei pode engessar mercado de criptomoedas e favorecer apenas grandes empresas
O cenário legislativo brasileiro de ativos virtuais é marcado pela proliferação de múltiplas iniciativas legislativas simultâneas. Dentre elas, o Projeto…
Binance sediada no Brasil: Saiba as repercussões jurídicas e tributárias
O Banco Central do Brasil (Bacen) autorizou a Binance a operar no país, mediante licença, após a Exchange adquirir a…
Autocustódia de criptomoedas está em risco? Entenda o contexto da discussão
Depois que o Banco Central emitiu a Consulta Pública nº 111/ 2024 com propositura de proibição para as empresas cripto…
Autocustódia de criptomoedas é um direito fundamental previsto na constituição
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A autocustódia de ativos virtuais representa um dos pilares fundamentais…
Impactos da regulamentação europeia na autocustódia de ativos virtuais e a proposta do Banco Central Brasileiro
O texto do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA), diploma legal responsável pela regulamentação do mercado de ativos virtuais na…
Regulamentação das stablecoins deve beneficiar o país sem comprometer a liberdade econômica
A regulamentação das stablecoins virou um assunto recorrente nas conversas dos integrantes do mercado de ativos digitais no final de…
Como o Bitcoin pode impactar na geopolítica e afetar o Brasil
O Bitcoin parece ser uma tendência global inclusive para reduzir a dependência do dólar. Isso foi feito por El Salvador,…
Bitcoin: o jovem de 16 anos que mudou o mundo e ainda desafia os reguladores
Fazer transações sem precisar de qualquer intermediário por meio de uma rede descentralizada. Esse foi o espírito que moveu o…
Bitcoin de volta aos holofotes de reguladores dos EUA
A criação de Satoshi Nakamoto tem sido centro de debates no Banco Central dos Estados Unidos da América (EUA) bem…
Drex: a criptomoeda brasileira e suas peculiaridades
O Drex foi previsto para ser lançado no final de 2024, mas teve de ser postergado. Na realidade há ainda…
Como os pareceres técnicos da CVM são utilizados judicialmente no contexto das pirâmides financeiras
A Comissão de Valores Mobiliários não tem competência para atuar em processos que versem sobre ilícitos criminais e cíveis, exceto da…
Investimentos em Bitcoin e os limites impostos pelos reguladores
A ausência de norma específica para regular os Ativos Digitais Criptografados criou a falsa impressão de que nesse mercado valeria…