O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu em uma fala pública na última segunda-feira (2) que tributar as criptomoedas pode ser uma solução para conter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil.
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De acordo com O Globo, a fala do presidente da Câmara ocorreu horas antes de uma reunião com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Membros do governo e do parlamento discutem um possível meio termo no recente aumento do IOF anunciado pela Gestão Lula. Motta chegou a dizer em entrevista coletiva recente que o povo brasileiro não aguenta mais o aumento de impostos, embora defenda a tributação do mercado cripto.
Apesar da menção de tributação do mercado de criptomoedas, Motta não deu mais detalhes sobre o seu plano e disse que não poderia comentar mais, visto que a medida não está decidida ainda.
Presidente da Câmara deu dez dias para governo Lula apresentar nova proposta
Com a Câmara dos Deputados suspensa a partir desta terça-feira (3) por conta das reuniões parlamentares do BRICS, o Congresso Nacional deverá voltar aos debates sobre o IOF na próxima semana.
De qualquer forma, no dia 29 de maio o presidente Hugo Motta já havia dado um prazo de 10 dias para que o governo Lula apresentasse uma nova proposta sobre o aumento de impostos no país.
Segundo Motta em coletiva, tanto deputados quanto senadores não gostam das medidas que aumentam os tributos para a população.
“E esse período de mais ou menos 10 dias foi o período que tanto o presidente da Câmara como o presidente do Senado entenderam ser razoável para que o governo possa trazer uma alternativa a essa decisão de mudar, de elevar melhor dizendo, o IOF“, disse Motta.
O parlamentar ainda declarou que caso o governo mantenha a alta do IOF, o Congresso deve pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a iniciativa do Executivo.
Alta do IOF já atinge negociações de criptomoedas no Brasil
Ainda que as criptomoedas ainda não sejam diretamente tributadas no Brasil, a Receita Federal do Brasil já cobra dos investidores informações, desde a IN 1.888/2019. Com a medida, quem negocia acima de R$ 35 mil deve recolher a guia de imposto para o governo.
Além disso, a recente alta do IOF já afetou várias empresas no mercado de criptomoedas, com o Nubank, que aumentou os valores de taxas cobradas de clientes que negociam bitcoin e outros criptoativos.
