A Internal Revenue Services (IRS) – que funciona como a principal agência fiscal dos EUA – tal como a Receita Federal aqui no Brasil, anunciou recentemente que caso algum contribuinte não esteja em dia com o pagamento de impostos, ele pode ter as suas criptomoedas confiscadas pela autoridade.
De acordo com informações da Bloomberg Law, que acompanhou uma conferência virtual realizada pela American Bar Association, com participação de oficiais da IRS, a agência está explorando novas maneiras de conseguir punir contribuintes para que eles paguem o que estão devendo ao governo.
De acordo com Robert Wearing, Diretor Geral Adjunto do Conselho de Procedimentos e Administração da IRS, o governo dos EUA está considerando ativos digitais como propriedade.
Sendo assim, esses ativos podem ser confiscados para pagar débitos dos contribuintes.
“A conclusão é: A IRS vai confiscar essa propriedade e vai tentar seguir os procedimentos padrões da agência para vender esses ativos e liquidar a dívida do contribuinte.”
De acordo com o artigo, a autoridade confiscar criptomoedas vem de posições adotadas pela agência desde 2014, quando começou a considerar criptomoedas como propriedade a partir do fato que contribuindo realizam ganhos ou perdas a partir da venda desses ativos, encaixando-os na definição de propriedade (e por isso devem ser declaradas).
IRS está aumentando os esforços para conseguir monitorar criptomoedas
Vale ressaltar que a IRS não está apenas “de conversa”. Além de falar da possibilidade de confiscar as criptomoedas, a agência também está correndo atrás de diferentes maneiras de monitorar as transações feitas no criptomercado para conseguir, caso necessário, apreender as criptomoedas de contribuintes devedores.
Há pouco tempo a agência começou a buscar a ajuda de hackers para conseguir rastrear criptomoedas. Eles estão até mesmo desenvolvendo soluções utilizando inteligência artificial e dados disponíveis publicamente para saber quem investe em criptomoedas.
Além disso, a Receita Federal dos EUA também contará com a ajuda das corretoras de criptomoedas. Um Juiz da Carolina do Norte determinou que a Kraken enviasse à IRS detalhes sobre clientes que que transferiram mais de US$ 20 mil em criptomoedas entre 2016 e 2020.
De acordo com os documentos da corte a ideia é justamente usar esses dados para tentar “pegar” qualquer pessoa que tenha sonegado impostos durante esse período com base em seus ganhos realizados no criptomercado.
Além disso, a Kraken será inspecionada para garantir que está de acordo com as regras de KYC exigidas pelas autoridades.
Isso, claro, provavelmente será uma exigência para outras corretoras do país e até mesmo para o mercado P2P (como acontece aqui no Brasil).
