Rússia prepara lei para confiscar criptomoedas

Matheus Henrique
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias...
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A Rússia sempre foi um país que teve uma relação complicada com o criptomercado, entre proibições e ameaças regulamentares a situação por lá continua difícil, com o Procurador-Geral da Federação Russa, Igor Krasnov, elaborando uma regulamentação que permitirá o confisco de criptomoedas no futuro.

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A regulamentação do mercado de criptomoedas é necessária para proteger seus participantes e o estado, disse o deputado da Duma, ao jornal Daily Moscow.

Como mostrado por notícias locais, o Procurador-Geral da Rússia e a equipe de especialistas estão preparando alterações em documentos regulamentares para criar uma estrutura legal para a possibilidade de confiscar e deter moedas digitais.

Com a atual regulamentação as criptomoedas no país agora são reconhecidas como propriedade, mas para a Procuradoria-Geral isso não é suficiente. Por isso eles estão elaborado uma definição mais clara de ativos virtuais para ser introduzida e possivelmente aprovada.

Confisco de criptomoedas

Curiosamente, uma das grandes preocupações da equipe desenvolvendo as mudanças regulatórias não é com crimes cibernéticos como ataques hackers ou extorsões, mas sim com o roubo de energia por mineradores ilegais, algo que vem se tornando um grande problema na região.

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“Anteriormente, Rosseti Severny Kavkaz apresentou ao Ministério de Energia da Federação Russa um pedido para reduzir o valor dos danos materiais, e determinar quando há responsabilidade criminal por roubo de energia elétrica. Isso é necessário para uma luta mais eficaz contra Bitcoins ilegais (BTC) e outros mineradores de criptomoedas.”, afirmou as notícias locais.

Com essas mudanças, o que a Procuradoria-Geral pretende é conseguir confiscar Bitcoins e criptomoedas desse tipo de atividade para gerar desincentivo por parte dos criminosos que roubam energia para a mineração ilegal.

Ao mesmo tempo, o país também está preocupado com a regulamentação legislativa do criptomercado como um todo, com o deputado da Duma, Alexei Kanaev afirmando que a regulamentação legislativa é necessária para proteger todos os participantes do setor e também o estado.

“Claro que se trata de um mercado, e o mercado não está mais entre aspas, é um mercado onde circulam trilhões de dólares em escala global e que envolve um número cada vez maior de pessoas. Alguém tenta ganhar dinheiro com isso e ganha, enquanto alguém investe dinheiro e às vezes perde tudo.”  disse Kanaev ao NEWS MOSCOW.

Kanaev afirmou que essa é uma tarefa bem difícil e que será necessário criar um grupo especial para trabalhar na discussão e no debate para essas regulamentações, com a ajuda de especialistas. No entanto isso é necessário afinal para ele “fica claro que o mercado precisa ser regulado”.

Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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