O Tribunal de Contas da União (TCU) explicou sobre a criação da Rede Blockchain Brasil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa novidade foi divulgada em abril de 2022, após uma publicação no Diário Oficial da União.
Na ocasião da divulgação da iniciativa, um Acordo de Cooperação foi assinado entre as instituições para a criação da novidade. A intenção do projeto é ser uma rede de instituições, de abrangência nacional, que poderão se conectar e criar aplicações de interesse público.
Com a oficialização dessa solução, órgãos públicos esperam otimizar recursos, assim como reduzir custos e remover barreiras de entrada para uso da tecnologia e a inovação no setor público. Desde 2020, o Governo Digital reconhece a blockchain como uma solução importante para gestão de dados e incentiva criações com essa.
TCU explica mais detalhes sobre a Rede Blockchain Brasil, após assinar acordo com BNDES
Em uma explicação sobre a novidade que tanto chamou atenção no país, o TCU divulgou mais detalhes sobre o que entende da Rede Blockchain Brasil e seu potencial de melhorar a sociedade brasileira.
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Um dos que comentou sobre a novidade é João Alexandre Lopes, gerente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, dizendo que a formalização da parceria permitirá abrir as portas para que parceiros possam usufruir da infraestrutura comum e levar benefícios ao público.
Pelo TCU, a Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), Fabiana Ruas, disse que a utilização de tecnologia blockchain faz parte de uma estratégia de transformação digital da Corte de Contas. Segundo ela, em andamento há várias soluções que podem ser criadas com a novidade, que “é habilitadora, assim como a internet”.
Para Fabiana, esse novo acordo estimula as instituições a melhorarem suas iniciativas, possibilitando maior adoção da blockchain por instituições públicas e de interesse público.
“Esse acordo de cooperação técnica casa perfeitamente com a missão do TCU de aprimorar a administração pública em benefício da sociedade, por meio do controle externo”.
Entre as principais vantagens dessa adoção está o combate a fraudes e a corrupção, assim como a conexão do governo. Interessados em participar da Rede Blockchain Brasil devem apresentar um Termo de Adesão para avaliação da equipe de governança do projeto, formada por membros do TCU e BNDES.
Blockchain como ferramenta de controle de gastos
O TCU é o órgão cuja missão é acompanhar e auditar os gastos do Governo Federal. Além disso, ele “auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país“.
Em 2020, o Ministro Aroldo Cedraz divulgou um estudo sobre a tecnologia blockchain, mostrando que já observava o potencial da tecnologia como ferramenta de controle de gastos, entre outras funções. A expectativa em um dos usos é que contratos e atos da administração pública sejam mais seguros.
