O Supremo Tribunal Federal (STF) adicionou mais um livro sobre as criptomoedas em sua biblioteca institucional. Na última quinta-feira (21), o STF atualizou a lista de livros presentes na instituição.
A biblioteca institucional do STF é mencionada no registro interno do órgão desde 1891. No entanto, apenas em 1912 foi criado o primeiro registro oficial de atividades do Supremo Tribunal Federal..
Hoje, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal possui cerca de 96.300 livros e materiais especiais (CDs e DVDs), além de mais de 50 mil fascículos de periódicos, estrangeiros e nacionais. A especialidade dos materiais são na área de Direito.
Com o tema das criptomoedas em alta, mais um exemplar do assunto chegou à suprema corte neste início de ano.
O STF adiciona mais um livro sobre criptomoedas a sua biblioteca
O Supremo Tribunal Federal apresentou as aquisições de livros feitas em janeiro de 2021 ao público. Desse forma, um dos livros que chamou atenção foi ligado ao tema das criptomoedas.
Escrito por Maria do Carmo Garcez Ghirardi, doutora em direito pela USP de São Paulo, o livro “Criptomoedas: aspectos jurídicos“, foi adicionado na biblioteca institucional do STF.
Com um exemplar físico disponível para empréstimo, o livro fica a disposição para os leitores interessados no tema. O livro, que foi publicado pela Editora Almedina de São Paulo em 2020, fala sobre vários assuntos.
De acordo com o sumário, é possível encontrar explicações sobre a história das criptomoedas e até da tecnologia blockchain, que funcionou pela primeira vez com o Bitcoin.
O livro escrito por Maria Ghirardi agora serve como referência para os ministros do STF, servidores do órgão, entre outros que usam a biblioteca da suprema corte.
Com adição, STF agora tem mais de vinte livros sobre criptomoedas
Considerando apenas livros, o STF tem agora 24 exemplares que tratam sobre criptomoedas disponível em sua biblioteca institucional. Entre livros e capítulos de livros, são 35 exemplares sobre o tema disponíveis na instituição hoje.
Considerando apenas livros (e capítulos) que tenham a palavra “Bitcoin”, a biblioteca tem 46 exemplares.
Já a busca na biblioteca pela palavra “blockchain” retornou 62 registros. Ou seja, a maior quantidade de conteúdos estaria ligado à blockchain, apesar das buscas retornarem alguns resultados repetidos com as diferentes palavras testadas durante a pesquisa.
De qualquer forma, o caso ilustra que a suprema corte está com uma forte base de conhecimento a sua disposição para compreender melhor o tema das criptomoedas e blockchain.
Na esfera jurídica brasileira, cada vez mais casos chegam relacionados com criptomoedas. No entanto, criptomoedas como o Bitcoin, ainda não são regulamentadas no Brasil, o que causa confusão em decisões de juízes.
Com a grande quantidade de livros no STF, o judiciário mostra estar buscando compreender, na literatura, mais sobre o setor.
